Dupla Nacionalidade

O que mudou para brasileiros com dupla nacionalidade?

A principal mudança é que o brasileiro que também possui outra nacionalidade pode, dentro das condições estabelecidas pela nova diretriz, optar por utilizar o passaporte estrangeiro e solicitar o visto brasileiro correspondente.

Segundo a informação divulgada em 25 de agosto de 2026, a nova regra entrou em vigor em 20 de agosto e permite que brasileiros com dupla cidadania solicitem o visto de visita no passaporte estrangeiro. O uso do passaporte estrangeiro é apresentado como uma alternativa, e não como uma obrigação.

Isso é particularmente relevante para quem possui, por exemplo:

• nacionalidade brasileira e americana;
• nacionalidade brasileira e canadense;
• nacionalidade brasileira e australiana;
• ou outra nacionalidade cujo passaporte esteja sujeito às regras de visto para entrada no Brasil.

A aplicação concreta depende do passaporte estrangeiro utilizado e das regras de visto correspondentes.

Brasileiro com dupla nacionalidade precisa usar o passaporte brasileiro?

Não necessariamente.

A Polícia Federal já informa que o brasileiro com dupla nacionalidade pode utilizar o passaporte da outra nacionalidade para sair e retornar ao Brasil, desde que observe determinadas condições. A orientação da Polícia Federal prevê, entre outros pontos, a apresentação de documento de identidade brasileiro para que a movimentação seja registrada como brasileiro.

Porém, a nova diretriz de agosto de 2026 acrescenta uma alternativa diferente: o brasileiro com dupla nacionalidade pode optar por utilizar o passaporte estrangeiro com o visto brasileiro, quando aplicável.

Portanto, é importante não confundir duas situações:

Uso do passaporte estrangeiro como brasileiro

A Polícia Federal já possui orientação sobre o uso de outro passaporte por brasileiros com dupla nacionalidade.

Uso do passaporte estrangeiro com visto brasileiro

A nova diretriz permite, nas situações abrangidas, que o brasileiro utilize o passaporte estrangeiro acompanhado do visto brasileiro.

Quem pode se beneficiar da nova regra?

A medida é especialmente relevante para brasileiros que possuem dupla nacionalidade e precisam viajar ao Brasil utilizando o documento de viagem estrangeiro.

Um dos exemplos mais evidentes é o brasileiro que também possui cidadania americana.

Segundo a publicação de 25 de agosto de 2026, a nova diretriz foi inicialmente destacada no contexto de brasileiros com cidadania americana, mas a informação também indica que a medida pode alcançar brasileiros com outras nacionalidades, conforme as regras aplicáveis ao passaporte utilizado.

Entre as situações em que a alternativa pode ser relevante estão:

• passaporte brasileiro vencido;
• dificuldade para renovar o passaporte brasileiro antes da viagem;
• necessidade de viajar utilizando o passaporte estrangeiro;
• dupla nacionalidade com país sujeito à exigência de visto brasileiro;
• planejamento de viagem ao Brasil com pouca antecedência.

Brasileiro com passaporte americano pode viajar para o Brasil com e-Visa?

A nova diretriz é especialmente importante para brasileiros que também possuem cidadania americana.

A partir da mudança, o brasileiro com dupla nacionalidade pode optar por utilizar o passaporte americano e solicitar o visto de visita brasileiro, conforme as regras aplicáveis.

A publicação da nova regra informa que o e-Visa pode ser solicitado pela plataforma da VFS Global. Os requisitos, valores e condições seguem os aplicáveis aos demais cidadãos dos Estados Unidos.

O próprio Ministério das Relações Exteriores informa que cidadãos dos Estados Unidos, Canadá e Austrália precisam de E-Visa/Visto de Visita (VIVIS) para determinadas viagens ao Brasil e que o pedido deve ser realizado pelo portal da VFS Global.

O e-Visa continua sendo solicitado pela VFS Global?

Sim.

Para cidadãos dos Estados Unidos, Canadá e Austrália sujeitos à exigência de visto, o Ministério das Relações Exteriores informa que o E-Visa/VIVIS deve ser solicitado por meio do portal da VFS Global.

Uma página do próprio MRE também informa que cidadãos desses três países devem possuir um E-Visa/Visto de Visita válido para as situações abrangidas pela exigência e que a solicitação deve ser realizada pelo portal da VFS Global.

No caso específico dos brasileiros com dupla nacionalidade, a nova diretriz permite a utilização dessa alternativa quando o passaporte estrangeiro for utilizado para a viagem e estiver sujeito à exigência de visto.

E quem possui passaporte brasileiro válido?

A nova regra não elimina a possibilidade de viajar utilizando o passaporte brasileiro.

De acordo com a informação publicada sobre a nova diretriz, quem possui passaporte brasileiro válido pode continuar utilizando o documento brasileiro para viajar ao Brasil, sem necessidade de visto.

Assim, a nova possibilidade deve ser entendida como uma alternativa para o brasileiro com dupla nacionalidade, e não como uma substituição obrigatória do passaporte brasileiro.

O que acontece se o passaporte brasileiro estiver vencido?

Esse é um dos pontos em que a nova medida pode ser mais útil.

Um brasileiro que possui outra nacionalidade e está com o passaporte brasileiro vencido pode, conforme a nova diretriz, ter a alternativa de utilizar o passaporte estrangeiro e solicitar o visto brasileiro correspondente, quando exigido.

A publicação de 25 de agosto de 2026 destaca justamente que a mudança beneficia principalmente brasileiros que estão com o passaporte brasileiro vencido ou que não conseguem renová-lo antes da viagem.

Isso não significa que o passaporte brasileiro deixou de ser importante. Significa que existe uma nova possibilidade de documentação para determinadas viagens.

Quais são os requisitos para o visto?

Os requisitos dependem do país correspondente ao passaporte estrangeiro utilizado e do tipo de visto solicitado.

No caso do Visto de Visita (VIVIS), o Ministério das Relações Exteriores informa que existem diferentes requisitos conforme a finalidade da viagem, nacionalidade e situação do solicitante.

Por isso, não é correto afirmar que existe uma lista única de documentos válida para todos os brasileiros com dupla nacionalidade.

Antes de iniciar o processo, é necessário verificar:

• qual passaporte será utilizado;
• se esse passaporte está sujeito à exigência de visto;
• qual tipo de visto é necessário;
• quais documentos serão solicitados;
• qual é a taxa aplicável;
• prazo de processamento;
• validade do passaporte;
• condições específicas do visto.

Quanto custa o visto brasileiro para quem tem dupla nacionalidade?

O valor depende da nacionalidade correspondente ao passaporte estrangeiro utilizado e das regras aplicáveis ao visto.

A nova diretriz divulgada em agosto de 2026 estabelece que os requisitos, valores e condições são os mesmos aplicáveis aos cidadãos do país correspondente à segunda nacionalidade utilizada.

Por isso, não é recomendado informar um valor único para todos os brasileiros com dupla nacionalidade.

O interessado deve consultar a tabela e as condições vigentes para o seu passaporte.

O que é o VIVIS?

O Visto de Visita (VIVIS) é destinado a determinadas viagens ao Brasil de curta duração, sem intenção de estabelecer residência.

O Ministério das Relações Exteriores informa que o VIVIS pode ser utilizado para diferentes finalidades, conforme as regras aplicáveis, e que a permanência normalmente pode chegar a 90 dias, dependendo da situação e das condições do visto.

Para cidadãos de países que possuem exigência de visto, o VIVIS pode ser solicitado antes da viagem.

O que é o e-Visa?

O e-Visa é a modalidade eletrônica de visto utilizada em situações previstas pelas regras brasileiras.

Para cidadãos dos Estados Unidos, Canadá e Austrália sujeitos à exigência de visto, o Ministério das Relações Exteriores informa que o E-Visa/VIVIS deve ser solicitado por meio da plataforma da VFS Global.

É importante lembrar que:

e-Visa não significa isenção de visto.

É justamente uma modalidade eletrônica de solicitação/emissão do visto para determinadas nacionalidades e situações.

Entenda a nova regra sobre dupla nacionalidade